STJ - 5001262-53.2008.8.27.2729

01/06/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 01/06/2023

23/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 485878/2023

23/05/2023 15:52

Protocolizada Petição 485878/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/05/2023

04/04/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 161530/2023 - EDcl

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0161530 - EDcl no REsp 2052973 - Publicação prevista para 04/04/2023

03/04/2023 15:30

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e VIVO S.A. e provido

03/04/2023 15:30

Prejudicado o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e VIVO S.A. - Petição Nº 2023/00161530 - EDcl no REsp 2052973

30/03/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/03/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267757/2023

30/03/2023 16:28

Protocolizada Petição 267757/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

16/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 197219/2023

16/03/2023 16:20

Protocolizada Petição 197219/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/03/2023

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2023 Petição Nº 161530/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 161530/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

07/03/2023 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 161530/2023

07/03/2023 20:44

Protocolizada Petição 161530/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2023

01/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 18:00

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - SUCESSORA DE e VIVO S.A. e não-provido

24/02/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/02/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS