11/06/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
10/06/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011974-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MÁRCIO ANDRÉ LOUREIRO LIMAADVOGADO(A): AVELARDO PEREIRA DE BARROS (OAB TO010183)ADVOGADO(A): EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (OAB PA012290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 08/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/04/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 17:35

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/03/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:54

Lavrada Certidão
06/03/2025 16:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00119743120248272729/TJTO
06/11/2024 17:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
06/11/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/11/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/10/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/10/2024 13:27

Conclusão para julgamento
08/10/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 13:39

Lavrada Certidão
06/06/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5432746, Subguia 15620 - Boleto pago (1/4) Baixado - R$ 239,95
15/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5432747, Subguia 15531 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 1.161,84
12/04/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 12:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5432747, Subguia 5393496
12/04/2024 12:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5432746, Subguia 5393492
11/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 14:29

Lavrada Certidão
08/04/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
04/04/2024 16:18

Juntada - Certidão
04/04/2024 16:18

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2024 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
04/04/2024 08:51

Protocolizada Petição
03/04/2024 18:08

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
01/04/2024 13:03

Conclusão para despacho
01/04/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/03/2024 10:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MÁRCIO ANDRÉ LOUREIRO LIMA - Guia 5432747 - R$ 7.745,59
28/03/2024 10:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MÁRCIO ANDRÉ LOUREIRO LIMA - Guia 5432746 - R$ 3.199,24
28/03/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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