07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:35

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 15:12

Conclusão para despacho
30/05/2025 15:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 01:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/05/2025 23:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0017544-95.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: BRUNO GOMES DA CRUZADVOGADO(A): LEANDRO ÂNGELO SILVA LIMA (OAB SP261062) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
22/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:23

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
19/05/2025 13:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:22

Trânsito em Julgado
01/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 16:01

Protocolizada Petição
27/03/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
25/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/02/2025 20:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2025 13:30

Conclusão para despacho
13/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/12/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
25/11/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2024 22:04

Decisão - Outras Decisões
18/11/2024 16:50

Conclusão para despacho
18/11/2024 15:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
13/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/11/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 19:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
23/10/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024 13:08

Conclusão para julgamento
03/10/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 22:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/08/2024 14:39

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:54

Despacho - Determinação de Citação
28/05/2024 13:00

Conclusão para despacho
27/05/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 21:34

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 15:27

Conclusão para despacho
21/05/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 21:45

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/05/2024 13:21

Conclusão para despacho
15/05/2024 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES - EXCLUÍDA
08/05/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3FAZJ para TOPAL5JEJ)
08/05/2024 12:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/05/2024 20:37

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 13:12

Conclusão para despacho
03/05/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
03/05/2024 13:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2024 13:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/05/2024 18:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BRUNO GOMES DA CRUZ - Guia 5461712 - R$ 146,26
02/05/2024 18:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRUNO GOMES DA CRUZ - Guia 5461711 - R$ 224,39
02/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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