STJ - 0005513-69.2021.8.27.2722

17/10/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 543908/2024 - EDcl

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543908 - EDcl no AREsp 2632046 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:40

Embargos de Declaração de FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00543908 - EDcl no AREsp 2632046

20/08/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para FERNANDO CUBAS apresentar resposta à petição n. 543908/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 543908/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 543908/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543908/2024

27/06/2024 12:08

Protocolizada Petição 543908/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

26/06/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Determinado o cancelamento da distribuição

23/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 22/05/2024, para FERNANDO CUBAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401564484. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS