TJTO - 0005719-96.2020.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005719-96.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADERISMAR MOTA SOUZAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal -
03/09/2025 16:47
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
-
03/09/2025 15:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
-
03/09/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
03/09/2025 11:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
-
03/09/2025 11:01
Conclusão para decisão
-
03/09/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:22
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL1JE/2025/001911 processada no TJTO com o No. 00136662120258272700/TJTO
-
12/08/2025 12:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
-
12/08/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
07/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
06/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
05/08/2025 16:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
05/08/2025 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
-
05/08/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
05/08/2025 15:46
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
05/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:45
Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
-
01/08/2025 10:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
-
01/08/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
29/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005719-96.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADERISMAR MOTA SOUZAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 28/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio -
28/07/2025 15:38
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
28/07/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 10:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
-
28/07/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
28/07/2025 08:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
28/07/2025 08:15
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
28/07/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 08:14
Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
-
18/07/2025 12:33
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
18/07/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 17:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005719-96.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADERISMAR MOTA SOUZAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 23/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
26/05/2025 09:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
-
26/05/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
26/05/2025 08:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
26/05/2025 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 14:11
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
23/05/2025 14:11
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/05/2025 09:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/05/2025 09:17
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
23/05/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 20:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
-
14/05/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
07/05/2025 20:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
-
07/05/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
07/05/2025 12:32
Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
07/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:31
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
06/03/2025 13:10
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
06/03/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 16:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
12/02/2025 09:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/02/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/02/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:51
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
11/02/2025 12:51
Conta Atualizada
-
07/02/2025 13:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/02/2025 12:55
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
23/01/2025 11:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
-
23/01/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
22/01/2025 09:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/01/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/01/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 17:36
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
16/01/2025 08:55
Conclusão para decisão
-
16/01/2025 08:54
Trânsito em Julgado
-
04/12/2024 11:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/11/2024 15:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/11/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/11/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 15:42
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
-
12/11/2024 14:06
Conclusão para decisão
-
12/11/2024 11:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/11/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/11/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 15:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/10/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/10/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:06
Despacho - Mero expediente
-
24/10/2024 15:34
Conclusão para despacho
-
24/10/2024 15:34
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
24/10/2024 14:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/10/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 15:04
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
22/10/2024 15:04
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
21/10/2024 17:35
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
-
21/10/2024 17:35
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
21/10/2024 17:35
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
21/10/2024 17:35
Trânsito em Julgado
-
18/10/2024 10:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2024 19:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/09/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/09/2024 21:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/09/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/09/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/09/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/09/2024 16:06
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
23/09/2024 08:49
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
17/09/2024 20:37
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
-
17/09/2024 12:08
Juntada - Certidão
-
13/09/2024 12:35
Juntada - Certidão
-
02/09/2024 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2024 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 13:41
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 254
-
22/08/2024 15:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
08/02/2021 10:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/02/2021 08:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/02/2021 10:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/02/2021 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/01/2021 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 18:55
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
05/11/2020 14:29
Conclusão para julgamento
-
05/11/2020 14:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/10/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/10/2020 10:29
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
-
09/10/2020 14:09
Conclusão para julgamento
-
09/10/2020 14:08
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
-
01/10/2020 11:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/10/2020 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/09/2020 17:59
Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOPAL1JE
-
22/09/2020 17:59
Realizado cálculo de custas
-
22/09/2020 17:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/09/2020 17:48
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1JE -> COJUN
-
22/09/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2020 17:47
Lavrada Certidão
-
21/09/2020 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2020 13:50
Protocolizada Petição
-
17/09/2020 13:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/09/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/09/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/09/2020 18:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
04/08/2020 16:55
Conclusão para julgamento
-
04/08/2020 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusão para julgamento - 01/07/2020 16:25:03)
-
18/07/2020 16:50
Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
-
01/07/2020 16:12
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 19
-
29/06/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2020 10:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/06/2020 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2020 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2020 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2020 09:11
Lavrada Certidão
-
17/06/2020 19:57
Protocolizada Petição
-
17/06/2020 19:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2020 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2020 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2020 17:10
Lavrada Certidão
-
15/06/2020 16:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2020 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2020 10:46
Lavrada Certidão
-
03/06/2020 10:22
Protocolizada Petição
-
17/05/2020 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2020 18:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/05/2020 18:15
Despacho - Mero expediente
-
26/02/2020 16:45
Conclusão para despacho
-
26/02/2020 16:45
Processo Corretamente Autuado
-
04/02/2020 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005730-17.2023.8.27.2731
Eli Marques de Lima
Lucivania Tavares dos Santos
Advogado: Itala Graciella Leal de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/10/2023 17:03
Processo nº 0018048-09.2021.8.27.2729
Maria dos Reis da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/05/2025 14:57
Processo nº 0048426-74.2023.8.27.2729
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/12/2023 16:24
Processo nº 0048426-74.2023.8.27.2729
Estado do Tocantins
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/06/2025 16:05
Processo nº 0046368-98.2023.8.27.2729
Elizabeth Maria Fatima Franca
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/12/2024 18:40