01/07/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
26/06/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
12/06/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010900-11.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOAQUINA SILVA AGUIARADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB TO005981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 28/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 69 - 20/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
10/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2025 13:16

Protocolizada Petição
28/05/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
28/05/2025 12:38

Conta Atualizada
26/05/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
20/05/2025 16:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/05/2025 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
20/05/2025 15:00

Conclusão para despacho
11/04/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/02/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 17:11

Conclusão para despacho
05/02/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
05/02/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
23/01/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
23/01/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/01/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2025 18:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/01/2025 18:33

Lavrada Certidão
10/01/2025 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
10/01/2025 16:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 14:03

Conclusão para despacho
28/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 15:14

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/10/2024 15:14

Trânsito em Julgado
11/09/2024 20:34

Protocolizada Petição
09/09/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/08/2024 09:21

Conclusão para julgamento
09/08/2024 22:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
07/08/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
26/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 18:12

Decisão - Outras Decisões
27/05/2024 12:48

Conclusão para despacho
27/05/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 12:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
27/05/2024 12:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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