13/06/2025 15:57

Conclusão para decisão
13/06/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
13/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000440-61.2021.8.27.2708/TO AUTOR: MARINETE DA SILVA DE FRANCAADVOGADO(A): ICARO ARAUJO DE SOUSA (OAB TO005758) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, conforme certidão constante no evento 36, o requerido Rafael Mello da Costa teve ciência da ação em 13/04/2022, conforme certidão lavrada por oficial de justiça, defiro o pedido de desvinculação da Defensoria Pública do feito, uma vez que não se verifica hipótese de curadoria especial nos termos do art. 72 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Cumpra-se. Arapoema-TO, data certificada pelo sistema. Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito Portaria Nº 739/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:49

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 13:47

Conclusão para decisão
05/05/2025 14:35

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
05/05/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/03/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/12/2024 18:10

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
16/12/2024 18:10

Juntada - Outros documentos
12/12/2024 16:28

Expedido Edital
11/11/2024 10:58

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 14:07

Conclusão para decisão
03/10/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
03/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
13/09/2024 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
13/09/2024 16:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/09/2024 17:36

Juntada - Informações
03/09/2024 15:52

Juntada - Informações
31/07/2024 14:12

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 16:15

Conclusão para despacho
23/07/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:44

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 13:29

Conclusão para decisão
12/06/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
12/06/2024 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 12:27

Conclusão para despacho
05/02/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:28

Despacho - Mero expediente
10/05/2023 16:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
20/04/2023 16:28

Conclusão para despacho
20/04/2023 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEJUSC -> TOARO1ECIV
20/04/2023 15:23

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
20/04/2023 15:22

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 20/04/2023 15:00. Refer. Evento 52
19/04/2023 16:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
17/04/2023 13:59

Remessa para o CEJUSC - TOARO1ECIV -> TOAROCEJUSC
30/03/2023 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
30/03/2023 13:12

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
30/03/2023 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
30/03/2023 13:12

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
03/03/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:21

Lavrada Certidão
16/02/2023 16:24

Audiência - de Conciliação - designada - Local GABINETE JUIZ - 20/04/2023 15:00
23/01/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/01/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/01/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:41

Juntada - Outros documentos
06/12/2022 18:49

Despacho - Mero expediente
29/08/2022 12:37

Conclusão para despacho
23/08/2022 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:46

Despacho - Mero expediente
26/04/2022 17:25

Conclusão para despacho
26/04/2022 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEJUSC -> TOARO1ECIV
26/04/2022 14:53

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
26/04/2022 14:53

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 26/04/2022 15:15. Refer. Evento 25
25/04/2022 22:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
25/04/2022 22:57

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
19/04/2022 15:37

Lavrada Certidão
19/04/2022 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEJUSC
24/03/2022 17:37

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/03/2022 16:05

Expedido Mandado
22/03/2022 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
22/03/2022 16:03

Expedido Mandado
17/03/2022 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:01

Lavrada Certidão
11/03/2022 15:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local GABINETE JUIZ - 26/04/2022 14:30
16/11/2021 15:30

Despacho - Mero expediente
21/10/2021 14:15

Protocolizada Petição
19/10/2021 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAROCEJUSC -> TOARO1ECIV
04/08/2021 14:30

Conclusão para despacho
30/07/2021 08:45

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
30/07/2021 08:43

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 30/07/2021 08:45. Refer. Evento 7
27/07/2021 14:39

Remessa para o CEJUSC - TOARO1ECIV -> TOAROCEJUSC
06/07/2021 13:44

Juntada - Certidão
02/07/2021 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
02/07/2021 15:55

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
24/06/2021 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2021 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
24/06/2021 14:13

Expedido Mandado
24/06/2021 11:09

Expedido Edital
23/06/2021 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2021 19:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEJUSC -> TOARO1ECIV
20/06/2021 19:41

Audiência - de Conciliação - designada - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 30/07/2021 08:30
20/06/2021 19:38

Juntada - Certidão
10/06/2021 16:33

Remessa para o CEJUSC - TOARO1ECIV -> TOAROCEJUSC
17/05/2021 17:04

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
17/05/2021 14:46

Conclusão para despacho
17/05/2021 14:45

Processo Corretamente Autuado
12/05/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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