TJTO - 0004352-51.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/07/2025 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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03/07/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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03/07/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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02/07/2025 15:52
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
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02/07/2025 15:52
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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26/06/2025 14:29
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
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26/06/2025 14:22
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
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25/06/2025 18:13
Juntada - Documento - Voto
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16/06/2025 13:16
Juntada - Documento - Certidão
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13/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0004352-51.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: DEANIE EDUARDO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO INTERESSADO: JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
12/06/2025 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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12/06/2025 13:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 232
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11/06/2025 14:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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11/06/2025 14:51
Juntada - Documento - Relatório
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05/06/2025 14:24
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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05/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2025 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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07/04/2025 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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04/04/2025 12:14
Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela - Monocrático
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20/03/2025 18:03
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB10)
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20/03/2025 17:58
Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
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20/03/2025 17:58
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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20/03/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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20/03/2025 10:55
Juntada - Guia Gerada - Agravo - DEANIE EDUARDO DA SILVA PINHEIRO - Guia 5387489 - R$ 160,00
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20/03/2025 10:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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