TJTO - 0001901-50.2016.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIVAN DIAS DA LUZ

CPF *26.***.*43-34

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

CNPJ: 24.232.886/0110-10

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

FABIANA DA SILVA BARREIRA

CPF *84.***.*49-87

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS

CPF *94.***.*69-20

RAPHAEL BIGOTTO

OAB: 268825/SP

CPF *99.***.*28-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/06/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001901-50.2016.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00019015020168272706/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: PRO SAUDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (RÉU)ADVOGADO(A): RAPHAEL BIGOTTO (OAB SP268825)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 10/06/2025 - PETIÇÃO

  • 11/06/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 11/06/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/06/2025 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 06/06/2025 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 07/05/2025 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 17:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 07/05/2025 17:37

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

  • 27/02/2025 11:25

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 27/02/2025 11:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/02/2025 12:22

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 26/02/2025 12:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/02/2025 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2025 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 04/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 02/12/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/12/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/11/2024 16:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 28/11/2024 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2024 13:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 06/11/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/11/2024 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 04/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 08:06

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 03/10/2024 08:06

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/10/2024 07:59

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 03/10/2024 07:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 02/10/2024 17:04

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 02/10/2024 17:04

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/09/2024 14:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/09/2024 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2024 12:57

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 260

  • 29/08/2024 17:50

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 29/08/2024 17:50

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/07/2024 15:23

    Conclusão para julgamento

  • 18/07/2024 15:17

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 09/07/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2024 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2024 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2024 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/06/2024 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 14/06/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 13:45

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 03/06/2024 13:45

    Despacho - Mero Expediente

  • 30/05/2024 18:36

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 28/05/2024 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 09/05/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 11:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 09/05/2024 11:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/05/2024 11:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 09/05/2024 11:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 08/05/2024 16:08

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 08/05/2024 16:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 23/04/2024 13:01

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/04/2024 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 08:57

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 194

  • 03/04/2024 20:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 03/04/2024 20:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/02/2024 16:30

    Conclusão para julgamento

  • 26/02/2024 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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