09/06/2025 17:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECRI -> TJTO
09/06/2025 16:50

Decisão - Outras Decisões
09/06/2025 16:43

Conclusão para decisão
09/06/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 00:00

Intimação

Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0001598-09.2025.8.27.2710/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004308-36.2024.8.27.2710/TO AUTOR: MARCOS VINYCIUS CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384) DESPACHO/DECISÃO Ouça-se à Autoridade Policial no prazo de 05 (cinco) dias, após, vista ao Ministério Público Estadual no mesmo prazo. Às providências.

Augustinópolis/TO, data certificada pelo sistema E-proc.
02/06/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:48

Decisão - Outras Decisões
02/06/2025 17:34

Conclusão para decisão
02/06/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 14:27

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 11:30

Distribuído por dependência - Número: 00043083620248272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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