18/07/2025 18:12

Protocolizada Petição
17/07/2025 10:01

Protocolizada Petição
15/07/2025 15:53

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
10/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/06/2025 07:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
13/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
12/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
12/06/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2025 17:37

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 21/07/2025 16:30
12/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0006973-03.2025.8.27.2706/TO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

PROCEDA-SE à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença", caso já não o tenha sido feito. O processo seguirá o rito previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, exceto quanto aos honorários de 10%, inaplicável aos processos da Lei 9.099/1995 (FONAJE, Enunciado 97, in fine).

Intimem-se a parte executada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a sentença.

Não efetuado o pagamento, proceda-se imediatamente, a penhora e avaliação de tantos bens ou valores quantos forem necessários à garantia da execução, advertindo-se o/a(s) Executado/a(s) que poderá(ão) embargar em audiência, garantido o Juízo (artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95).

Caso não seja(m) encontrado/a(s) o/a(s) executado/a(s) ou bens passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar atual endereço do/a(s) devedor(es/as) ou bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
11/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
11/06/2025 14:22

Trânsito em Julgado
10/06/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 12:40

Conclusão para despacho
10/06/2025 11:23

Protocolizada Petição
09/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/04/2025 21:28

Protocolizada Petição
24/04/2025 19:04

Protocolizada Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/04/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/04/2025 18:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/04/2025 17:42

Conclusão para despacho
07/04/2025 10:51

Protocolizada Petição
03/04/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 12:16

Conclusão para despacho
02/04/2025 14:47

Protocolizada Petição
25/03/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 14:32

Conclusão para despacho
25/03/2025 14:32

Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/03/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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