20/06/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001182-79.2023.8.27.2720/TOREQUERENTE: DARLENE DIAS DE SOUSAADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:19

Conclusão para julgamento
16/12/2024 14:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 15:15

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
01/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:19

Expedido Alvará
14/10/2024 09:19

Expedido Alvará
18/09/2024 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/09/2024 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2024 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:43

Trânsito em Julgado
05/02/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/10/2023 16:22

Conclusão para julgamento
25/10/2023 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 16:45

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 17:39

Conclusão para despacho
21/08/2023 16:17

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
18/08/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:23

Decisão - Outras Decisões
31/07/2023 14:36

Conclusão para despacho
31/07/2023 14:17

Processo Corretamente Autuado
27/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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