24/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035717-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RENE MENDES FERNANDESADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/06/2025 - Conta Atualizada
11/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 13:22

Conta Atualizada
10/06/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 13:44

Conclusão para decisão
09/03/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:11

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/01/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:31

Trânsito em Julgado
19/12/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 14:42

Conclusão para julgamento
21/10/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 02:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 09:52

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 16:07

Conclusão para despacho
29/08/2024 16:07

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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