TJTO - 5001517-68.2013.8.27.2718
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 00:00
Edital
Usucapião Nº 5001517-68.2013.8.27.2718/TO AUTOR: MARIA CONCEIÇÃO MARANHÃO ARAÚJO RÉU: SILVANIO SOUSA E OUTROS EDITAL Nº 15090861 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia/TO tramita o processo de nº 5001517-68.2013.8.27.2718, Classe: Usucapião, proposta por MARIA CONCEIÇÃO MARANHÃO ARAÚJO em desfavor de SILVANIO SOUSA, LUSIROSA ALVES SOUSA, JOSÉ ALVES DA SILVA, CARLOTA PEREIRA ALVES e ADÃO PINHEIRO, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Confinante CARLOS BENTO DA LUZ, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.
OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.
Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.
Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.
Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.
Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
Eu, Romulo Bezerra de Almeida, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. -
28/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
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28/02/2025 11:36
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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28/02/2025 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/02/2025 16:58
Publicação de Acórdão-Recursos Interno
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24/02/2025 22:18
Publicação de Acórdão-Recursos Interno
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19/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 19:29
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
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12/02/2025 19:29
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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06/02/2025 19:49
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
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06/02/2025 19:47
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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06/02/2025 19:11
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
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06/02/2025 19:11
Juntada - Documento - Voto
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22/01/2025 14:39
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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07/01/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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07/01/2025 13:20
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91
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16/12/2024 08:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
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16/12/2024 08:50
Juntada - Documento - Relatório
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14/11/2024 13:05
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB11)
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14/11/2024 11:25
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
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14/11/2024 11:25
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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12/11/2024 16:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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