27/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0006177-46.2024.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAÚJO (OAB BA068304)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
25/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
25/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:32

Decisão - Nomeação - Curador
12/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
04/08/2025 12:47

Conclusão para decisão
04/08/2025 12:29

Protocolizada Petição
04/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0006177-46.2024.8.27.2706/TO AUTOR: ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAÚJO (OAB BA068304) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada para ciência da devolução da Carta Precatória, conforme evento 118.

Para que, no prazo de 05 dias, manifeste ou requeira o que entender de direito.
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0006177-46.2024.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAÚJO (OAB BA068304)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 21/07/2025 - Juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
21/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:33

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
21/07/2025 14:32

Juntada - Informações
04/07/2025 00:00

Edital

Usucapião Nº 0006177-46.2024.8.27.2706/TO AUTOR: ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: MONICA SOARES DA SILVA (Espólio) RÉU: FÁBIO SANTOS DAMASCENO (Inventariante) RÉU: JOSÉ AUGUSTO SILVA RÉU: ANA PAULA SOUZA TRIGUEIRO SILVA RÉU: SILVIO SOARES SILVA RÉU: RITA FONSECA MARINHO SILVA RÉU: WALMIR SOARES DA SILVA RÉU: VINICIUS ALVES SILVA RÉU: ALIANCITA SOARES DA SILVA (Espólio) RÉU: JOSE SOARES DA SILVA (Espólio) RÉU: SARIZA PORPHIRIO DE ALMEIDA SILVA EDITAL Nº 15104191 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito ALVARO NASCIMENTO CUNHA, da 3ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0006177-46.2024.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA em desfavor de SARIZA PORPHIRIO DE ALMEIDA SILVA, JOSE SOARES DA SILVA, ALIANCITA SOARES DA SILVA, VINICIUS ALVES SILVA, WALMIR SOARES DA SILVA, RITA FONSECA MARINHO SILVA, SILVIO SOARES SILVA, ANA PAULA SOUZA TRIGUEIRO SILVA, JOSÉ AUGUSTO SILVA, MONICA SOARES DA SILVA e FÁBIO SANTOS DAMASCENO, e que por este meio, procede à CITAÇÃO das partes Requeridas SILVIO SOARES SILVA, CPF: *10.***.*03-20, ANA PAULA SOUZA TRIGUEIRO SILVA, CPF: *10.***.*15-34 e VINICIUS ALVES SILVA, CPF: *85.***.*01-20, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Fica CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme determinado no Despacho do evento 114. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.

Eu, Matheus de Sousa Batista, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
03/07/2025 12:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/07/2025
02/07/2025 17:26

Expedido Edital
01/07/2025 17:37

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 18:34

Juntada - Documento
05/06/2025 15:57

Protocolizada Petição
04/06/2025 16:39

Conclusão para despacho
04/06/2025 16:39

Lavrada Certidão
03/06/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
02/06/2025 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
30/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 10:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 10:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
09/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:53

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
09/05/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 16:59

Juntada - Informações
09/05/2025 16:53

Juntada - Informações
30/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:16

Juntada - Informações
03/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:40

Juntada - Informações
03/04/2025 15:40

Juntada - Informações
31/03/2025 16:56

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/03/2025 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: JOSÉ JOÃO HENNEMANN (por substituição em 26/03/2025 11:43:04)
25/03/2025 17:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/03/2025 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: JOSÉ JOÃO HENNEMANN (por substituição em 26/03/2025 11:43:04)
25/03/2025 17:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/03/2025 17:24

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 13:54

Conclusão para decisão
26/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
29/01/2025 12:59

Juntada - Certidão
27/01/2025 12:38

Lavrada Certidão
23/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:06

Juntada - Documento
28/11/2024 16:41

Conclusão para despacho
28/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 16:44

Juntada - Informações
11/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 13:57

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
29/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:52

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
26/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
05/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
25/09/2024 13:28

Juntada - Documento - Edital Afixado
24/09/2024 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARAPROT
24/09/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 10:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 11:45

Protocolizada Petição
16/09/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 14
12/09/2024 16:43

Juntada - Informações
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Juntada - Informações
10/09/2024 15:13

Juntada - Informações
10/09/2024 15:06

Juntada - Informações
04/09/2024 12:49

Intimação por Edital
04/09/2024 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 17:27

Expedido Edital
03/09/2024 17:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2024 17:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2024 17:23

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 13:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/09/2024 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 13:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/09/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 13:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:28

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
27/05/2024 12:56

Conclusão para despacho
25/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 13:00

Protocolizada Petição
08/05/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:16

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 14:24

Conclusão para despacho
18/03/2024 14:24

Processo Corretamente Autuado
18/03/2024 08:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA - Guia 5423855 - R$ 710,11
18/03/2024 08:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA - Guia 5423854 - R$ 763,77
18/03/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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