TJTO - 0003565-36.2018.8.27.2710

26/02/2025 21:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

25/02/2025 22:13

Recebidos os autos

19/11/2024 12:45

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003565362018827271020241119124508

18/11/2024 18:16

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/11/2024 18:16

Decisão - Outras Decisões

12/11/2024 14:49

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/11/2024 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

12/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/11/2024 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/10/2024 07:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

10/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2024 15:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/10/2024 15:42

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

19/08/2024 16:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/08/2024 16:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/08/2024 15:50

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/08/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

14/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2024 15:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

09/08/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/07/2024 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 16

09/07/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

09/07/2024 15:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/07/2024 16:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

05/07/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/07/2024 18:34

Juntada - Documento - Voto

28/06/2024 14:12

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

27/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2024 12:18

Juntada - Documento - Certidão

13/06/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024 14:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 276

11/06/2024 19:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

11/06/2024 19:08

Juntada - Documento - Relatório

11/06/2024 14:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator