29/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014255-68.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: GERCINA DALVA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)REQUERENTE: EDSON DIAS DE ARAÚJOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 150 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 149 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
28/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014255-68.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: GERCINA DALVA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)REQUERENTE: EDSON DIAS DE ARAÚJOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 136 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
08/07/2025 08:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
08/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:32

Lavrada Certidão
11/04/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
09/04/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
09/04/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
24/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/03/2025 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
20/03/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
05/03/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
28/01/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 16:25

Conclusão para despacho
27/01/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
22/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
06/12/2024 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
12/11/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/10/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 100
18/10/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:27

Lavrada Certidão
01/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:11

Lavrada Certidão
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
20/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/09/2024 13:26

Conclusão para decisão
16/09/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
09/09/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 17:11

Conclusão para despacho
15/07/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00108832720238272700/TJTO
29/05/2024 12:25

Lavrada Certidão
08/02/2024 16:40

Lavrada Certidão
08/02/2024 16:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/08/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 00108832720238272700/TJTO
03/08/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
25/07/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/07/2023 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
04/07/2023 11:25

Conta Atualizada
29/06/2023 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/06/2023 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
29/06/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:35

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
21/03/2023 17:11

Processo Corretamente Autuado
13/02/2023 15:34

Conclusão para decisão
02/02/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2023 15:20

Lavrada Certidão
16/01/2023 15:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/01/2023 15:17

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Procedimento Comum Cível
16/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/12/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2022 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/11/2022 09:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/11/2022 09:42

Realizado Cálculo de Liquidação
24/11/2022 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2022 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
23/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 11:24

Despacho - Mero expediente
30/11/2021 17:38

Conclusão para decisão
30/11/2021 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2021 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/10/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 17:49

Despacho - Mero expediente
20/08/2021 14:03

Conclusão para despacho
20/08/2021 14:03

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de sentença
19/08/2021 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2021 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/08/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2021 17:01

Despacho - Mero expediente
02/08/2021 13:55

Conclusão para despacho
02/08/2021 13:55

Trânsito em Julgado
14/04/2021 10:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
13/04/2021 17:39

Lavrada Certidão
13/04/2021 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2021 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/02/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
13/01/2021 18:32

Juntada - Informações
10/12/2020 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1EFAZ -> NACOM
12/11/2020 14:26

Conclusão para julgamento
14/10/2020 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2020 01:34

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
15/09/2020 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/08/2020 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2020 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020
09/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2020 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2020 15:36

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/05/2020 14:39

Conclusão para despacho
29/05/2020 14:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005281-37.2020.8.27.2740

Ministerio Publico

Joao Batista Duarte Rodrigues

Advogado: Marcelo Jose Silva Ribeiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2020 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0001050-06.2024.8.27.2714

Thalita Vitoria Correa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0025809-52.2025.8.27.2729

Daniel Silverio dos Reis

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0025600-26.2023.8.27.2706

Ministerio Publico

Jose Erinaldo da Silva Cezario

Advogado: Bartira Silva Quinteiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/12/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0038633-14.2023.8.27.2729

Carla Roberta Alves de Azevedo Santana

Gilberto de Melo Macedo

Advogado: Barbara Vitoria Leite Ribeiro Goncalves ...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/10/2023 22:32

Exibir Processo