28/08/2025 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006286-82.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00062868220248272731/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 22/08/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA RECURSO ESPECIAL
26/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2025 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR01 -> SREC
23/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
06/08/2025 12:27

Recebimento - Retorno do MP com ciência
06/08/2025 12:20

Recebimento - Retorno do MP com ciência
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
05/08/2025 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 14:46

Ciência - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCR01
05/08/2025 14:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
04/08/2025 17:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB02
04/08/2025 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
31/07/2025 14:23

Juntada - Documento - Voto
24/07/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Deliberado em Sessão - Adiado - 24/07/2025 13:28:50)
11/07/2025 14:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/07/2025 13:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/07/2025 16:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 30
07/07/2025 10:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCR01
07/07/2025 10:37

Juntada - Documento - Relatório
02/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 14:24

Remessa Interna - CCR01 -> SGB02
27/06/2025 14:24

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006286-82.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00062868220248272731/TO)RELATOR: JOÃO RODRIGUES FILHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 26/06/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 2 - 16/06/2025 - Despacho Mero Expediente Monocrático
26/06/2025 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCR01
26/06/2025 11:19

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 14:54

Remessa Interna - CCR01 -> SGB02
18/06/2025 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:45

Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCR01
16/06/2025 11:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/06/2025 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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