09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
08/07/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:21

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 16:52

Conclusão para despacho
24/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010140-14.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: MARIO LUCIO AMARAL DA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 11/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 49 - 10/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
12/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 13:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
11/06/2025 16:52

Conta Atualizada
11/06/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
10/06/2025 17:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/06/2025 11:10

Conclusão para decisão
06/06/2025 09:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/06/2025 14:12

Conclusão para julgamento
05/06/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/04/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 08:20

Conclusão para despacho
22/04/2025 08:20

Processo Reativado
17/04/2025 10:33

Protocolizada Petição
13/02/2025 17:38

Baixa Definitiva
13/02/2025 17:38

Trânsito em Julgado
19/12/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/11/2024 15:11

Conclusão para julgamento
19/11/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/10/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 16:33

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
04/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 15:36

Despacho - Determinação de Citação
24/09/2024 16:03

Conclusão para despacho
24/09/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/08/2024 17:53

Conclusão para despacho
09/08/2024 17:52

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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