05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0047041-91.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a Decisão no evento 04 do Agravo de Instrumento sob nº 0016434-51.2024.8.27.2700, o qual concedeu a parte autora a prerrogativa de recolher as custas iniciais e taxa judiciária do feito de origem ao final do processo, antes da prolação da sentença, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
04/09/2025 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 22:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/07/2025 15:53

Conclusão para julgamento
05/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0047041-91.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
19/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/03/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:43

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
30/01/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00164345120248272700/TJTO
17/01/2025 16:53

Conclusão para despacho
25/09/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 00164345120248272700/TJTO
16/09/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:43

Decisão - Outras Decisões
13/06/2024 09:32

Conclusão para despacho
12/06/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
07/05/2024 15:29

Juntada - Certidão
07/05/2024 15:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5464727 - R$ 50,00
07/05/2024 15:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5464726 - R$ 455,42
07/05/2024 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2024 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
06/05/2024 16:15

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 17:54

Conclusão para despacho
02/03/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:19

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 15:18

Conclusão para despacho
04/12/2023 15:18

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 15:02

Distribuído por dependência - Número: 00096034620148272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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