TJTO - 0000757-83.2023.8.27.2742

13/11/2024 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECRI

13/11/2024 14:03

Trânsito em Julgado

13/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/10/2024 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

23/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/10/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2024 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/10/2024 17:50

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

29/08/2024 20:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/08/2024 20:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/08/2024 11:55

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/08/2024 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2024 12:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR01 -> SREC

13/08/2024 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

29/07/2024 14:45

Recebimento - Retorno do MP com ciência

29/07/2024 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

18/07/2024 12:59

Ciência - Expedida/Certificada

18/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 10:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCR01

18/07/2024 10:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/07/2024 17:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB07

17/07/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

16/07/2024 11:55

Remessa Interna - SGB07 -> CCR01

16/07/2024 11:55

Juntada - Documento - Voto

02/07/2024 13:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/06/2024 17:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/06/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/06/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

20/06/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

19/06/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 54

13/06/2024 15:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB02 -> CCR01

13/06/2024 15:18

Pauta - Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Para julgamento de mérito

13/06/2024 10:13

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

12/06/2024 12:39

Remessa Interna ao Revisor - SGB07 -> SGB02

10/06/2024 12:13

Juntada - Documento - Relatório

21/05/2024 10:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB07)

20/05/2024 17:11

Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

20/05/2024 17:11

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

16/05/2024 15:29

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08

16/05/2024 15:29

Conclusão para decisão

16/05/2024 15:29

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

16/05/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

16/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA

09/05/2024 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

09/05/2024 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DE PRISÃO PROVISORIA - ARAGUAINA - EXCLUÍDA

08/05/2024 18:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02

08/05/2024 18:53

Despacho - Mero Expediente

02/05/2024 14:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator