TJTO - 0003470-89.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/07/2025 12:41
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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10/07/2025 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/07/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/07/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/07/2025 10:55
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> SCPLE
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04/07/2025 10:55
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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04/07/2025 10:17
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB05
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04/07/2025 10:14
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
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03/07/2025 17:06
Juntada - Documento - Voto
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24/06/2025 17:43
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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24/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Conflito de Jurisdição Nº 0003470-89.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES SUSCITANTE: DES EURIPEDES LAMOUNIER - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
23/06/2025 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/06/2025 12:27
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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13/06/2025 11:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> SCPLE
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13/06/2025 11:41
Juntada - Documento - Relatório
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09/06/2025 10:22
Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
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09/06/2025 10:22
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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06/06/2025 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2025 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2025 11:13
Ciência - Expedida/Certificada
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06/05/2025 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/05/2025 11:11
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE - EXCLUÍDA
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06/05/2025 11:11
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER - EXCLUÍDA
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05/05/2025 17:51
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> SCPLE
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05/05/2025 17:51
Despacho - Mero Expediente
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05/05/2025 11:45
Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB05)
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02/05/2025 18:15
Remessa Interna para redistribuir - SGB10 -> DISTR
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02/05/2025 18:15
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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07/03/2025 08:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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