22/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036932-23.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PEDROCÍLIA FURTADO PIMENTELADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 126 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 125 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
21/07/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:16

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036932-23.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PEDROCÍLIA FURTADO PIMENTELADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 114 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 08:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:21

Lavrada Certidão
22/04/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 103
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 104
07/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/04/2025 14:28

Conta Atualizada
01/04/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 11:48

Conclusão para decisão
07/03/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/11/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 21:09

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 13:00

Conclusão para despacho
05/11/2024 13:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/11/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/10/2024 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/10/2024 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
11/10/2024 14:03

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
11/10/2024 14:03

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/10/2024 14:03

Trânsito em Julgado
07/10/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
12/09/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/09/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/09/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
05/04/2024 16:12

Conclusão para julgamento
05/04/2024 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/04/2024 22:13

Decisão - Outras Decisões
03/11/2023 17:47

Protocolizada Petição
01/03/2023 17:43

Conclusão para despacho
01/03/2023 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
22/04/2022 19:38

Lavrada Certidão
11/04/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2022 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2022 20:32

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
30/03/2022 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 20:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/10/2021 17:49

Conclusão para decisão
04/10/2021 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2021 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/09/2021 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/09/2021 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2021 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2021 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2021 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2021 18:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/09/2021 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
13/05/2021 15:27

Conclusão para julgamento
13/05/2021 15:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
13/05/2021 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2021 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/03/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2021 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/01/2021 16:01

Conclusão para julgamento
06/01/2021 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/12/2020 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2020 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2020 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2020 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2020 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2020 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2020 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 00:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2020 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2020 17:26

Despacho - Mero expediente
29/09/2020 15:27

Conclusão para despacho
29/09/2020 15:27

Processo Corretamente Autuado
29/09/2020 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031336-19.2024.8.27.2729

Andre Luis Tonaco Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/01/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0000159-05.2021.8.27.2709

Ministerio Publico

Wescley Phabio Alves Bueno

Advogado: Joao Neumann Marinho da Nobrega

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0000159-05.2021.8.27.2709

Ministerio Publico

Wescley Phabio Alves Bueno

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0050802-96.2024.8.27.2729

Jorcia de Sousa Castro Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Sarah Gregorio Ercolin

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0015733-90.2024.8.27.2700

Egon Just

Itelvino Pisoni

Advogado: Eder Barbosa de Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 17:30

Exibir Processo