17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031336-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANDRE LUIS TONACO COSTAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 08:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:56

Lavrada Certidão
22/04/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 54
01/04/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 11:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 13:18

Conclusão para decisão
24/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/01/2025 13:28

Trânsito em Julgado
28/01/2025 21:21

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
13/01/2025 11:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/12/2024 12:27

Protocolizada Petição
19/12/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 13:57

Conclusão para julgamento
14/10/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:30

Protocolizada Petição
25/09/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 06:34

Despacho - Determinação de Citação
21/08/2024 14:02

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/08/2024 17:14

Conclusão para despacho
01/08/2024 17:14

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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