14/07/2025 17:50

Conclusão para decisão
14/07/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 14:11

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0015881-54.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00080349820228272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: MATHEUS INACIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS (OAB TO007528)ADVOGADO(A): FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB TO001976)ADVOGADO(A): KAMILLA SILVA SOUSA (OAB TO013072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
07/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 02/07/2025 13:30. Refer. Evento 94
02/07/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 11:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
06/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
06/06/2025 01:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/05/2025 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
22/05/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
22/05/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
22/05/2025 16:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
22/05/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
22/05/2025 16:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2025 16:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2025 15:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2025 16:02

Juntada - Informações
26/02/2025 09:24

Lavrada Certidão
05/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/09/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
17/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/09/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/09/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/09/2024 12:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 02/07/2025 13:30
13/09/2024 16:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 11/09/2024 13:00. Refer. Evento 29
12/09/2024 13:09

Juntada - Informações
11/09/2024 17:51

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 13:23

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
11/09/2024 12:06

Protocolizada Petição
10/09/2024 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 81
10/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024 07:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
09/09/2024 12:51

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
06/09/2024 16:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2024 14:09

Juntada - Informações
29/08/2024 18:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 17:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
28/08/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 12:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
27/08/2024 18:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024 17:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 17:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/08/2024 16:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 13:58

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2024 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024 16:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
23/08/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
23/08/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 16:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/08/2024 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/07/2024 15:39

Juntada - Informações
16/11/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/10/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/10/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/10/2023 11:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 11/09/2024 13:00
30/10/2023 11:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 01/11/2023 13:30. Refer. Evento 17
26/10/2023 14:48

Despacho - Mero expediente
24/05/2023 10:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2023 15:49

Juntada - Informações
20/09/2022 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2022 08:23

Protocolizada Petição
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2022 10:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 01/11/2023 13:30
31/08/2022 05:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/08/2022 07:20

Conclusão para decisão
26/08/2022 16:05

Protocolizada Petição
11/08/2022 17:15

Protocolizada Petição
10/08/2022 18:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
25/07/2022 12:56

Juntada - Documento
19/07/2022 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
18/07/2022 16:23

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:59

Expedido Ofício
13/07/2022 11:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/07/2022 08:06

Conclusão para decisão
12/07/2022 18:45

Processo Corretamente Autuado
12/07/2022 17:04

Distribuído por dependência - Número: 00080349820228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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