TJTO - 0014498-50.2014.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014498-50.2014.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00144985020148272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (RÉU)ADVOGADO(A): HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797)APELADO: MARCOS AURÉLIO ALVES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)ADVOGADO(A): SILSON PEREIRA AMORIM (OAB TO00635A)APELADO: ROSANIA ALENCAR ALVES CORREA (RÉU)ADVOGADO(A): SILSON PEREIRA AMORIM (OAB TO00635A)ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 07/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL -
11/07/2025 07:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59
-
11/07/2025 07:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2025 07:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2025 07:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2025 07:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2025 07:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2025 07:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2025 16:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
-
07/07/2025 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2025 00:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2025 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42
-
22/05/2025 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/05/2025 22:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2025 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2025 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
15/05/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 21:30
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
-
13/05/2025 21:30
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
08/05/2025 17:56
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
-
08/05/2025 17:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
08/05/2025 17:53
Remessa Interna para fins administrativos - SGB10 -> CCI01
-
25/04/2025 17:52
Juntada - Documento
-
25/04/2025 16:27
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
-
25/04/2025 15:22
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB10
-
25/04/2025 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/04/2025 17:23
Remessa Interna com voto-vista - SGB09 -> CCI01
-
23/04/2025 17:23
Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
-
15/04/2025 16:52
Juntada - Documento
-
15/04/2025 16:31
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
-
04/04/2025 15:36
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
-
04/04/2025 15:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/04/2025 23:06
Juntada - Documento - Voto
-
26/03/2025 13:55
Juntada - Documento - Certidão
-
20/03/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
20/03/2025 18:26
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 396
-
17/03/2025 22:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
17/03/2025 22:49
Juntada - Documento - Relatório
-
28/02/2025 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
21/02/2025 17:50
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB03)
-
21/02/2025 16:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
-
21/02/2025 16:50
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
21/02/2025 13:33
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
20/02/2025 15:14
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
20/02/2025 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2025 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
08/01/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2024 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/12/2024 17:41
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
-
11/12/2024 17:41
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
10/12/2024 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004144-71.2024.8.27.2710
Weverton Augusto Barros de Oliveira
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/11/2024 16:38
Processo nº 0017158-55.2024.8.27.2700
Edvaldo Raimundo da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Paula Souza Cabral
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/02/2025 14:54
Processo nº 0000942-12.2022.8.27.2725
Savio Pinto Cardoso Lima
Estado do Tocantins
Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/04/2022 13:11
Processo nº 0025028-75.2020.8.27.2706
Ministerio Publico
Whismar Junior da Silva
Advogado: Kaio Vinicius Cavalcante Rodrigues Carmo...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/11/2020 07:29
Processo nº 0025028-75.2020.8.27.2706
Mikael Nakato Martins da Silva
Ministerio Publico
Advogado: Marcos Luciano Bignotti
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/04/2025 13:05