08/07/2025 13:14

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:13

Trânsito em Julgado
27/06/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0055226-84.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: PAULO ANDRÉ DE SOUSA GRATÃOADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)ADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 09:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 14:47

Conclusão para julgamento
21/05/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/04/2025 13:07

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:52

Conclusão para julgamento
09/04/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 18:10

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 15:00

Conclusão para despacho
13/01/2025 15:00

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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