18/07/2025 16:27

Conclusão para despacho
18/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/07/2025 16:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0012736-13.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JACKELINE ALINE MODESTO SILVA DE FREITASADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
08/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012736-13.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: JACKELINE ALINE MODESTO SILVA DE FREITASADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo. Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 09:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 16:19

Conclusão para julgamento
16/05/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
16/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:25

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:11

Conclusão para julgamento
10/04/2025 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:51

Protocolizada Petição
03/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 23:50

Despacho - Determinação de Citação
25/03/2025 16:35

Conclusão para despacho
25/03/2025 16:01

Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039566-50.2024.8.27.2729

Maria Cardoso de Araujo

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0010259-07.2025.8.27.2700

Wanderson Jose Lopes Ferreira

Tribunal de Contas do Estado do Tocantin...

Advogado: Wanderson Jose Lopes Ferreira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0044400-33.2023.8.27.2729

Obede Alves Rodrigues

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/11/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0044400-33.2023.8.27.2729

Obede Alves Rodrigues

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0005547-05.2025.8.27.2722

Sonia Elieth Martins Vieira

Fundacao Unirg

Advogado: Monica Pagliarini

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 17:18

Exibir Processo