14/07/2025 13:42

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
11/07/2025 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000961-25.2021.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00009612520218272734/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: JOSE JEAN ALVES DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): EULA MARIA DE SOUZA LEMOS (OAB DF061761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 26/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL
30/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2025 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
27/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
03/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
30/05/2025 17:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/05/2025 13:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
30/05/2025 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
30/05/2025 12:48

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
30/05/2025 12:48

Juntada - Documento - Voto
13/05/2025 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/05/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
05/05/2025 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00 Sequencial: 399
29/04/2025 16:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
29/04/2025 16:38

Juntada - Documento - Relatório
28/04/2025 16:55

Conclusão para julgamento
25/04/2025 17:50

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
25/04/2025 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:16

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
08/04/2025 15:16

Despacho - Mero Expediente
04/04/2025 15:51

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
03/04/2025 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
17/03/2025 09:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/03/2025 17:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
14/03/2025 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
14/03/2025 16:39

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
14/03/2025 16:39

Juntada - Documento - Voto
27/02/2025 17:49

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/02/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2025 17:11

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado
22/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/01/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
07/01/2025 13:30

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00 Sequencial: 335
16/12/2024 10:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
16/12/2024 10:56

Juntada - Documento - Relatório
21/10/2024 15:34

Conclusão para julgamento
18/10/2024 15:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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