16/07/2025 13:59

Conclusão para despacho
15/07/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0018321-22.2020.8.27.2729/TO RÉU: FABIANO FEHMBERGER DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ratifico a decisão que recebeu a denúncia e dou o feito por saneado. 2.

Intimem-se a acusação e a defesa técnica para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias: a) Manifestem-se quanto à realização da audiência de forma telepresencial (por videoconferência), com a advertência de que, em caso de silêncio, considerar-se-á que houve concordância. b) Informem os contatos atualizados (e-mails, números de telefone, redes sociais etc.) das vítimas e testemunhas arroladas, bem como dos acusados, a fim de viabilizar a comunicação dos atos processuais por meio eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta n. 11/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 09 de abril de 2021. c) Informem o endereço atualizado das pessoas a serem intimadas, para o caso de não ser possível a intimação por meio eletrônico.

Caso as partes entendam necessário preservar o sigilo dos endereços e-ou contatos a serem informados, deverão anexá-los aos presentes autos com nível de sigilo 1 (Segredo de Justiça), de forma a permitir a visualização somente pelos usuários internos e partes do processo. 3.

Transcorrido o prazo supra, volvam-me os autos conclusos para inclusão de audiência de instrução e julgamento na pauta. 4.

Ressalto que a vítima - se houver -, as testemunhas arroladas pela acusação e as testemunhas arroladas pela defesa, bem como os acusados soltos deverão ser intimados para comparecerem pessoalmente à sala de audiências da 1ª vara criminal na data e horário designados.

Havendo pedido de participação por videoconferência, o oficial de justiça deverá orientar a pessoa a ser intimada para entrar em contato, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data da audiência, pelo telefone/whatsapp (63) 3142-0955 e, se o pedido for deferido por este juízo, os servidores da 1ª vara criminal enviarão o respectivo link.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Tratando-se de processo com réu preso, requisite-se sua apresentação na sala própria com a devida antecedência, encaminhando o link de acesso à audiência virtual, e cumpra-se com urgência.

Data e local certificados pelo sistema E-PROC.
04/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/04/2025 14:12

Conclusão para decisão
28/04/2025 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 15:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 22:22

Protocolizada Petição
07/04/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 15:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/04/2025 15:53

Juntada - Informações
11/03/2025 14:27

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
07/06/2023 14:56

Alterada a parte - Situação da parte FABIANO FEHMBERGER DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/03/2023 19:22

Despacho - Mero expediente
28/07/2022 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
28/07/2022 13:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
19/04/2022 15:41

Conclusão para decisão
12/04/2022 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
21/07/2021 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
21/07/2021 12:38

Juntada - Certidão
25/06/2021 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
22/06/2021 17:07

Expedido Edital - citação
22/06/2021 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
21/06/2021 12:32

Decisão - Outras Decisões
22/02/2021 17:22

Conclusão para decisão
22/02/2021 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
19/02/2021 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2021 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1CRI
10/12/2020 15:50

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
25/09/2020 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALCEMAN
24/09/2020 20:16

Expedido Mandado
24/09/2020 12:54

Juntada - Informações
22/07/2020 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1CRI
22/07/2020 15:32

Juntada - Certidão
04/06/2020 08:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
08/05/2020 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2020 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2020 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
07/05/2020 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALCEMAN
07/05/2020 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
07/05/2020 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2020 12:38

Expedido Ofício
07/05/2020 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2020 13:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/04/2020 17:21

Conclusão para decisão
28/04/2020 17:21

Processo Corretamente Autuado
28/04/2020 16:11

Distribuído por dependência - Número: 00556076820198272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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