30/06/2025 13:39

Conclusão para julgamento
26/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0000716-09.2024.8.27.2734/TO EMBARGANTE: ROSANE SAMARA DE SOUZA VIANA RAMOSADVOGADO(A): ALEXANDER JOSE BUENO TELLES (OAB GO031739)ADVOGADO(A): WALTER WATANABE JUNIOR (OAB GO022984)EMBARGADO: SINTESE AGRO SCIENCE LTDAADVOGADO(A): REGINALDO FABRICIO DOS SANTOS (OAB PR042002) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que estão suficientemente instruídos, não se mostrando necessária a produção de outras provas para a prolação da sentença.

A matéria colocada em discussão é meramente de direito, encontrando-se no bojo processual a documentação pertinente, razão pela qual, presentes os requisitos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado do mérito e indefiro a produção de prova oral. Intimem-se as partes desta decisão, por inteligência do art. 9º, CPC, pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se. Peixe/TO, 11 de junho de 2025.
12/06/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:30

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:35

Conclusão para decisão
29/04/2025 10:42

Protocolizada Petição
25/04/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 17:00

Protocolizada Petição
03/04/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 15:20

Conclusão para despacho
24/03/2025 18:25

Protocolizada Petição
21/03/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 18:52

Conclusão para decisão
13/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 00006820520258272700/TJTO
27/01/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5647170, Subguia 74403 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
24/01/2025 17:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5647170, Subguia 5471886
24/01/2025 17:26

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ROSANE SAMARA DE SOUZA VIANA RAMOS - Guia 5647170 - R$ 145,00
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/12/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:52

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
03/12/2024 18:07

Conclusão para decisão
12/08/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 14:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5471378, Subguia 33516 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
08/07/2024 12:45

Conclusão para decisão
04/07/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 09:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5471378, Subguia 5411891
26/06/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5471377, Subguia 30634 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 464,50
20/06/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
19/06/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/06/2024
19/06/2024 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5471378, Subguia 5411891
19/06/2024 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5471377, Subguia 5411889
18/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
23/05/2024 13:08

Conclusão para despacho
23/05/2024 13:08

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 21:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSANE SAMARA DE SOUZA VIANA RAMOS - Guia 5471378 - R$ 50,00
15/05/2024 21:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSANE SAMARA DE SOUZA VIANA RAMOS - Guia 5471377 - R$ 464,50
15/05/2024 21:08

Distribuído por dependência - Número: 00009900720238272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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