17/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 25
17/07/2025 16:17

Protocolizada Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001445-53.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: ITS -TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB TO003068)REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEADVOGADO(A): RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365)REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALADVOGADO(A): RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365)SENTENÇAAnte o exposto, condeno o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, e este representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, a pagar à autora ITS -TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA os "valores devidos pelos serviços prestados pela Empresa Autora nos meses de novembro e dezembro de 2020, devidamente corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, desde a data de cada vencimento, sendo o valor de R$18.545,17 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, dezessete centavos) " e também o valor correspondente "a multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor global da proposta, consoante estipulado na Cláusula Décima Terceira, sendo o montante de R$13.898,94 (treze mil, oitocentos e noventa e oito reais, noventa e quatro centavos) ", tudo ainda corrigido pela SELIC, e deduzido o valor da correção monetária pelo IPCA - IBGE , a partir da data da citação (arts. 405 e 406 do Código Civil).
04/07/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 09:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2025 09:10

Conclusão para julgamento
03/07/2025 14:02

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:29

Protocolizada Petição
05/05/2025 10:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 15:30

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/03/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 15:02

Conclusão para despacho
18/12/2024 14:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/12/2024 20:13

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 13:52

Conclusão para despacho
07/11/2024 12:28

Lavrada Certidão
07/11/2024 12:26

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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