11/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004141-04.2020.8.27.2728/TOREQUERENTE: LÉIA COELHO PINHEIROADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES (OAB TO001806)DESPACHO/DECISÃOSobre a alegada litispendência no evento 116, PET1 intime-se a credora por dez dias, sob pena de extinção deste feito.
09/07/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:02

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 13:02

Conclusão para despacho
25/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 110 Número: 00101750620258272700/TJTO
25/06/2025 18:09

Protocolizada Petição
19/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 110
30/04/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
30/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/04/2025 17:05

Conta Atualizada
09/04/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 10:59

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
08/04/2025 10:59

Decisão - Outras Decisões
13/03/2025 17:14

Conclusão para despacho
07/03/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/01/2025 20:23

Protocolizada Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 16:16

Conclusão para despacho
18/07/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
24/05/2024 12:23

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2024 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2024 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
23/05/2024 12:55

Lavrada Certidão
23/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:38

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
26/01/2024 17:28

Conclusão para despacho
22/11/2023 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
05/09/2023 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2023 21:38

Despacho - Mero expediente
28/06/2023 17:59

Conclusão para despacho
28/06/2023 17:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/05/2023 20:07

Protocolizada Petição
10/01/2023 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:07

Trânsito em Julgado
01/12/2022 18:49

Juntada - Documento
19/09/2022 12:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00041410420208272728
16/02/2022 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00041410420208272728/TJTO
09/12/2021 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
09/12/2021 13:29

Lavrada Certidão
30/11/2021 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2021 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2021 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 10:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/08/2021 17:29

Conclusão para julgamento
16/08/2021 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2021 10:25

Despacho - Mero expediente
06/07/2021 17:16

Conclusão para despacho
16/06/2021 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2021 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 20:15

Protocolizada Petição
30/04/2021 19:41

Protocolizada Petição
18/03/2021 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV
18/03/2021 17:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
18/03/2021 17:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
16/03/2021 19:38

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN
16/03/2021 19:38

Expedido Mandado
28/01/2021 18:36

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/12/2020 13:27

Conclusão para despacho
16/12/2020 13:26

Processo Corretamente Autuado
16/12/2020 13:26

Lavrada Certidão
15/12/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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