TJTO - 0008139-88.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 13:41
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02
-
15/07/2025 13:41
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
14/07/2025 17:11
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09
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11/07/2025 18:04
Remessa Interna com voto divergente - SGB04 -> CCR02
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11/07/2025 18:04
Juntada - Documento - Voto Divergente
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03/07/2025 15:10
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria
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03/07/2025 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - 01/07/2025 14:44:14)
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02/07/2025 16:22
Juntada - Documento - Voto
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01/07/2025 14:44
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCR02 -> SGB04
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30/06/2025 14:37
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
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24/06/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Execução Penal Nº 0008139-88.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: GABRIELA ALMEIDA CARDOSO ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
23/06/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/06/2025 13:39
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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16/06/2025 14:02
Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCR02
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16/06/2025 14:02
Juntada - Documento - Relatório
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09/06/2025 12:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB09)
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06/06/2025 21:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
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06/06/2025 21:56
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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03/06/2025 14:44
Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
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03/06/2025 14:44
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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03/06/2025 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 18:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
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28/05/2025 18:35
Despacho - Mero Expediente
-
23/05/2025 10:28
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5390138 - R$ 230,00
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23/05/2025 10:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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