TJTO - 0022147-51.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 12:19
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02
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07/07/2025 12:19
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/07/2025 16:43
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04
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03/07/2025 16:42
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
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02/07/2025 15:27
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:37
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
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24/06/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0022147-51.2023.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: CARLOS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO INTERESSADO: ALISON GOMES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA INTERESSADO: 3ª Vara Criminal de Palmas TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
23/06/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/06/2025 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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16/06/2025 15:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02
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16/06/2025 15:10
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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06/06/2025 12:19
Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10
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06/06/2025 12:19
Juntada - Documento - Relatório
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26/05/2025 13:26
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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26/05/2025 13:26
Conclusão para decisão
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26/05/2025 13:25
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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23/05/2025 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:03
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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09/05/2025 16:03
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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09/05/2025 09:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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09/05/2025 09:49
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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25/04/2025 15:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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