TJTO - 0003325-33.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA

CPF *35.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO REINALDO DO NASCIMENTO

CPF *47.***.*90-12

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*35-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 20:12

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 04/07/2025 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 04/07/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/07/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 16:12

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02

  • 02/07/2025 16:12

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 02/07/2025 13:50

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05

  • 02/07/2025 13:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 01/07/2025 14:35

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Execução Penal Nº 0003325-33.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA AGRAVADO: GUSTAVO REINALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) INTERESSADO: Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Arraias Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 23/06/2025 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

  • 23/06/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/06/2025 13:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 17/06/2025 14:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCR02

  • 17/06/2025 14:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/06/2025 17:52

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 11/06/2025 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 15:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02

  • 29/05/2025 15:56

    Despacho - Mero Expediente

  • 26/05/2025 15:29

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 26/05/2025 15:29

    Conclusão para decisão

  • 26/05/2025 15:27

    Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração

  • 26/05/2025 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/05/2025 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 17:15

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02

  • 13/05/2025 17:15

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/05/2025 17:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05

  • 09/05/2025 17:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 29/04/2025 15:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 24/04/2025 16:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/04/2025 14:54

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 22/04/2025 13:42

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB05 -> CCR02

  • 22/04/2025 13:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/03/2025 15:02

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 21/03/2025 15:02

    Conclusão para decisão

  • 21/03/2025 15:02

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 21/03/2025 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 10:39

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02

  • 07/03/2025 10:39

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/03/2025 11:59

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB05)

  • 06/03/2025 11:57

    Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

  • 06/03/2025 11:57

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 05/03/2025 16:58

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5386739 - R$ 230,00

  • 05/03/2025 16:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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