TJTO - 0013368-65.2022.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO SANTANA MACIEL

CPF *08.***.*23-40

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/07/2025 13:08

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 11/07/2025 11:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/07/2025 15:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/06/2025 14:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 0013368-65.2022.8.27.2722/TO (Pauta - Revisor: 38) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ADRIANO SANTANA MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA INTERESSADO: CARLOS CELESTINO DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 23/06/2025 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

  • 23/06/2025 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/06/2025 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 16/06/2025 14:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02

  • 16/06/2025 14:44

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 05/06/2025 17:44

    Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09

  • 05/06/2025 17:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/04/2025 16:36

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

  • 24/04/2025 16:32

    Conclusão para decisão

  • 24/04/2025 16:31

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 24/04/2025 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 11:58

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 09/04/2025 18:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

  • 09/04/2025 18:26

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/04/2025 13:47

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB03)

  • 07/04/2025 12:37

    Remessa Interna - CCR02 -> DISTR

  • 07/04/2025 10:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02

  • 07/04/2025 10:40

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 01/04/2025 13:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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