01/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0023379-70.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: AURIONE BARBOSA GUEDESADVOGADO(A): LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES (OAB TO005056)ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO010980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 31/07/2025 - Trânsito em Julgado
31/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:11

Trânsito em Julgado
15/07/2025 15:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00233797020238272706/TJTO
28/04/2025 15:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
05/03/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/03/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025 12:22

Conclusão para julgamento
20/02/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/12/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
16/10/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/10/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 18:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
19/03/2024 16:37

Conclusão para julgamento
07/02/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
07/01/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
29/11/2023 15:18

Juntada - Outros documentos
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/11/2023 16:37

Juntada - Recibos
17/11/2023 15:07

Juntada - Recibos
17/11/2023 15:03

Expedido Ofício
17/11/2023 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:53

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/11/2023 15:36

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 10:19

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 16:57

Conclusão para despacho
09/11/2023 16:57

Processo Corretamente Autuado
09/11/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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