11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160
11/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001060-43.2021.8.27.2718/TOAUTOR: VALBER RIBEIRO DE ARAÚJOADVOGADO(A): DANIEL CONCHON FÁVARO (OAB TO005888)RÉU: MANOEL MESSIAS RIBEIRO NOLETOADVOGADO(A): LEONARDO DIAS FERREIRA (OAB TO004810)RÉU: JAKELINE FERREIRA SILVA NOLETOADVOGADO(A): LEONARDO DIAS FERREIRA (OAB TO004810)RÉU: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TERRA VIVA DE ARAGUAÍNAADVOGADO(A): LEONARDO DIAS FERREIRA (OAB TO004810)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente em parte apenas o pedido de indenização por danos materiais no valor R$ 29.654,05 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), e apurado pela perícia judicial, a serem pagos em favor de VALBER RIBEIRO DE ARAÚJO por MANOEL MESSIAS RIBEIRO NOLETO e sua esposa, JAKELINE FERREIRA SILVA NOLETO, e solidariamente pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TERRA VIVA DE ARAGUAÍNA, corrigida pela SELIC, e deduzido o valor da correção monetária pelo IPCA - IBGE , a partir da data da citação (arts. 405 e 406 do Código Civil), e improcedentes as demais pretensões.

Ficam ainda por MANOEL MESSIAS RIBEIRO NOLETO, JAKELINE FERREIRA SILVA NOLETO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TERRA VIVA DE ARAGUAÍNA o pagamento das custas processuais, taxa judiciária, ressarcimento ao ESTADO DO TOCANTINS dos honorários periciais e ainda honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do defensor da parte VALBER RIBEIRO DE ARAÚJO (inciso I do §3º do art. 85 do CPC).
10/07/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 10:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/07/2025 12:33

Conclusão para julgamento
08/07/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
20/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145, 144 e 146
28/04/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
14/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:19

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 12:41

Conclusão para decisão
26/03/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
06/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
05/03/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
11/02/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
28/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:58

Protocolizada Petição
28/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
30/08/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108, 110, 109, 119 e 118
30/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:02

Protocolizada Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
20/08/2024 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 105003592024
19/08/2024 18:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 105003592024
19/08/2024 14:29

Lavrada Certidão
15/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:07

Lavrada Certidão
14/08/2024 17:52

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 17:45

Conclusão para despacho
09/08/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
23/07/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/07/2024
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
12/07/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 15:11

Protocolizada Petição
12/07/2024 13:26

Conclusão para despacho
12/07/2024 09:12

Protocolizada Petição
12/07/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:59

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 17:17

Conclusão para decisão
21/03/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
24/07/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/07/2023
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:19

Protocolizada Petição
11/07/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
05/07/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
09/06/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
08/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
15/12/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/11/2022 12:23

Conclusão para despacho
17/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
16/11/2022 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
10/10/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:16

Despacho - Mero expediente
06/10/2022 15:49

Conclusão para despacho
07/06/2022 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> TOFIL1ECIV
07/06/2022 13:30

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiência do CEJUSC - 07/06/2022 13:00. Refer. Evento 32
31/05/2022 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
17/05/2022 19:32

Juntada - Certidão
17/05/2022 19:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> TOFILCEJUSC
17/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:30

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 07/06/2022 13:00
09/12/2021 17:16

Despacho - Mero expediente
08/12/2021 16:41

Conclusão para despacho
07/12/2021 13:04

Protocolizada Petição
25/11/2021 16:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00124280620218272700/TJTO
06/11/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
18/10/2021 15:23

Lavrada Certidão
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
06/10/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/10/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2021 17:09

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
30/09/2021 13:51

Conclusão para despacho
30/09/2021 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00124280620218272700/TJTO
23/09/2021 12:03

Protocolizada Petição
17/09/2021 11:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEMAN -> TOFIL1ECIV
17/09/2021 11:35

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
13/09/2021 16:13

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
31/08/2021 15:46

Lavrada Certidão
31/08/2021 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> TOFILCEMAN
31/08/2021 15:33

Expedido Mandado
31/08/2021 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2021 17:51

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
30/08/2021 16:11

Conclusão para despacho
30/08/2021 16:11

Processo Corretamente Autuado
30/08/2021 16:03

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Reintegração / Manutenção de Posse
30/08/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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