10/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
10/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024
04/12/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073998/2024
04/12/2024 13:18

Protocolizada Petição 1073998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024 20:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO CERQUEIRA RAMALHO
28/10/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
28/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956514/2024
28/10/2024 21:15

Protocolizada Petição 956514/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024
28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
25/10/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito
14/10/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/10/2024 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/10/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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