09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004853-34.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: JOELMA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES (OAB TO012182)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
07/07/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/07/2025 13:19

Conclusão para julgamento
14/05/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
12/05/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
09/04/2025 15:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/02/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:25

Expedido Alvará
17/02/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/02/2025 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
10/02/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/02/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/02/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
05/02/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/02/2025 10:40

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 17:12

Conclusão para despacho
28/11/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
04/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/10/2024 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/10/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/10/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/10/2024 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
02/10/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/10/2024 13:39:14)
02/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/10/2024 16:10

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OFICI_REQUIS 1 - Evento 61 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio - 02/10/2024 13:39:14
02/10/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
02/10/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
02/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/10/2024 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
02/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/10/2024 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
01/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
17/09/2024 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
16/09/2024 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
10/09/2024 14:37

Conta Atualizada
02/09/2024 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2024 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
30/08/2024 10:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/08/2024 16:46

Conclusão para despacho
12/08/2024 16:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2024 14:39

Protocolizada Petição
19/07/2024 10:55

Protocolizada Petição
09/05/2024 18:23

Trânsito em Julgado
15/04/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/03/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/03/2024 20:08

Conclusão para julgamento
20/03/2024 19:28

Protocolizada Petição
20/03/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
02/02/2024 10:12

Protocolizada Petição
01/02/2024 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/12/2023 14:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
12/12/2023 15:01

Conclusão para decisão
11/10/2023 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:58

Perícia agendada
03/10/2023 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:07

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
23/09/2023 09:43

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 15:25

Conclusão para despacho
22/09/2023 15:25

Processo Corretamente Autuado
22/09/2023 14:25

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
22/09/2023 14:24

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
22/09/2023 13:38

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 12:46

Conclusão para decisão
20/09/2023 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
20/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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