05/09/2025 14:13

Baixa Definitiva
03/09/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 15:45

Juntada - Informações
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003383-75.2022.8.27.2721/TO RÉU: JOSIANE BALIEIRO DA COSTAADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB PA012401)ADVOGADO(A): NOELMA SILVA PAJAÚ (OAB TO011508) DESPACHO/DECISÃO PROCEDA-SE com a distribuição da Execução Penal no Sistema SEEU para este Juízo.

O requerimento formulado no evento 98 será analisado nos autos da Execução Penal.
25/08/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECRI
25/08/2025 17:39

Conta Atualizada
25/08/2025 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 17:13

Protocolizada Petição
25/08/2025 17:12

Protocolizada Petição
25/08/2025 17:11

Protocolizada Petição
25/08/2025 17:05

Juntada - Informações
25/08/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECRI -> COJUN
25/08/2025 16:59

Lavrada Certidão
25/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 12:05

Conclusão para despacho
21/08/2025 18:14

Protocolizada Petição
21/08/2025 17:25

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
21/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 17:31

Expedido Ofício
20/08/2025 17:31

Expedido Ofício
19/08/2025 14:39

Trânsito em Julgado
19/08/2025 14:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/08/2025 23:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECRI Número: 00033837520228272721/TJTO
20/03/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Número: 00033837520228272721/TJTO
29/01/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Número: 00033837520228272721/TJTO
29/05/2024 12:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECRI -> TJTO
25/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
20/05/2024 14:41

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
20/05/2024 12:33

Conclusão para despacho
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2024 17:21

Protocolizada Petição
16/05/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/05/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2024 17:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/04/2024 15:44

Conclusão para decisão
22/04/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 15:25

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
05/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 18:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 04/04/2024 13:30. Refer. Evento 51
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2024 15:13

Expedido Ofício
01/04/2024 12:22

Juntada - Informações
12/03/2024 13:57

Juntada - Informações
06/03/2024 17:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2024 17:29

Expedido Ofício
06/03/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2024 17:21

Expedido Ofício
04/03/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/02/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 15:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 04/04/2024 13:30. Refer. Evento 36
23/02/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 17:09

Conclusão para despacho
21/02/2024 16:20

Protocolizada Petição
05/02/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/02/2024 15:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 14:07

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
02/02/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2024 11:31

Expedido Ofício
01/02/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 26/02/2024 13:30
17/01/2024 14:43

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 18:57

Lavrada Certidão
06/07/2023 11:10

Protocolizada Petição
24/06/2023 09:39

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
02/05/2023 11:00

Decisão - Outras Decisões
24/04/2023 14:44

Conclusão para decisão
23/04/2023 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 17:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 14:08

Expedido Mandado - Plantão - TOGUACEMAN
31/03/2023 08:56

Protocolizada Petição
11/01/2023 14:40

Juntada - Informações
12/12/2022 13:19

Juntada - Informações
08/12/2022 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2022 17:47

Juntada - Informações
07/12/2022 17:36

Expedido Ofício
07/12/2022 17:36

Expedido Ofício
07/12/2022 17:29

Juntada - Informações
01/11/2022 11:39

Protocolizada Petição
31/10/2022 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002829-43.2022.8.27.2721/TO - ref. ao(s) evento(s): 26
26/10/2022 17:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/10/2022 14:39

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/10/2022 15:16

Conclusão para decisão
10/10/2022 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAPROT -> TOGUA1ECRI
10/10/2022 12:13

Lavrada Certidão
27/09/2022 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECRI -> TOGUAPROT
27/09/2022 16:31

Processo Corretamente Autuado
27/09/2022 16:22

Distribuído por dependência - Número: 00023773320228272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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