14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
07/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0044375-54.2022.8.27.2729/TOEXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/AEXECUTADO: FRANCISLEY ROCHA LUZADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)DESPACHO/DECISÃO - Anotar nas Informações Adicionais a situação Justiça Gratuita Deferida à parte executada ?FRANCISLEY ROCHA LUZ?, nos termos do art. 11, § 1º, da Portaria nº 1.116/2018/TJTO; - Expedir alvará para transferência dos valores bloqueados para a conta da parte executada impugnante.

Se necessário, aguardar a informação dos dados bancários.

Se os valores não tiverem sido transferidos para a conta judicial, proceder ao desbloqueio; - Cancelar as ordens porventura existentes no sistema na modalidade teimosinha, em nome da parte impugnante, decorrentes deste processo; - Incluir a Defensoria Pública na autuação como CURADOR ESPECIAL, em campo próprio, e associar o(a) defensor(a) público(a) com atuação neste juízo; - Anotar a condição de Citado e Sem Procurador para a parte executada PEDRO DA LUZ CORDEIRO ; - Após, intimar o(a) defensor(a) público(a) da nomeação, para manifestação no prazo de 30 dias, já em dobro, consoante art. 186 do CPC; - Intimar os representantes das partes quanto a esta decisão, ficando a exequente advertida a manifestar sobre o contido nos eventos 76 e 77.
04/07/2025 17:30

Juntada - Outros documentos
04/07/2025 17:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
04/07/2025 17:26

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(FRANCISLEY ROCHA LUZ)
04/07/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/06/2025 13:01

Conclusão para despacho
27/06/2025 13:00

Juntada - Informações
27/06/2025 11:09

Protocolizada Petição
25/06/2025 11:12

Protocolizada Petição
19/06/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 15:52

Protocolizada Petição
10/06/2025 15:39

Protocolizada Petição
28/05/2025 04:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 13:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/05/2025 13:41

Juntada - Informações
16/05/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
07/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 14:19

Protocolizada Petição
31/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:43

Lavrada Certidão
27/03/2025 13:21

Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação
27/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:18

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 13:32

Conclusão para despacho
30/01/2025 10:32

Protocolizada Petição
30/01/2025 10:32

Protocolizada Petição
26/11/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:15

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
23/08/2024 16:45

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 15:51

Protocolizada Petição
25/06/2024 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 08:08

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 15:27

Protocolizada Petição
06/09/2023 13:45

Protocolizada Petição
21/08/2023 10:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
09/08/2023 18:20

Conclusão para despacho
10/07/2023 16:42

Protocolizada Petição
28/06/2023 17:13

Protocolizada Petição
05/06/2023 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
25/05/2023 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
25/05/2023 17:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/05/2023 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 17:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/05/2023 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 08:18

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 14:25

Conclusão para despacho
02/05/2023 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2023 10:06

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 15:27

Conclusão para despacho
26/01/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/12/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 21:03

Despacho - Mero expediente
12/12/2022 22:28

Conclusão para despacho
09/12/2022 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:55

Decisão - Outras Decisões
22/11/2022 17:49

Conclusão para despacho
22/11/2022 17:34

Processo Corretamente Autuado
22/11/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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