15/07/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
15/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
09/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004936-80.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: JONIL DA SILVA CORRÊAADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 03/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 133 - 01/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
04/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
03/07/2025 18:24

Conta Atualizada
03/07/2025 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
01/07/2025 14:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 17:46

Conclusão para despacho
06/05/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:39

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 13:54

Conclusão para despacho
26/02/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
24/02/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
24/02/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/02/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 17:10

Conclusão para despacho
07/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
28/01/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
27/01/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/12/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:51

Lavrada Certidão
06/12/2024 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
06/12/2024 17:51

Conta Atualizada
06/12/2024 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
06/12/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/11/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2024 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
16/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/08/2024 17:46

Conclusão para despacho
05/08/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 07:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
28/06/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
23/05/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
23/05/2024 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2024 12:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
22/05/2024 16:33

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
12/12/2023 10:28

Conclusão para despacho
11/12/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
10/11/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/11/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/10/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
25/10/2023 13:46

Conta Atualizada
25/10/2023 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2023 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
24/10/2023 17:51

Despacho - Mero expediente
02/12/2022 12:15

Conclusão para despacho
01/12/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/11/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/09/2022 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/08/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:25

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 17:38

Conclusão para despacho
25/08/2022 17:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/08/2022 17:37

Trânsito em Julgado
25/08/2022 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/07/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/07/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/07/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 14:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00049368020208272737
05/02/2021 13:04

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00049368020208272737/TJTO
23/10/2020 15:12

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00049368020208272737/TJTO
12/08/2020 14:07

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00049368020208272737/TJTO
11/08/2020 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2020 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2020 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/07/2020 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2020 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2020 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2020 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2020 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2020 09:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/07/2020 18:23

Conclusão para julgamento
27/07/2020 16:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/07/2020 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2020 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2020 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2020 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2020 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2020 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2020 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2020 07:40

Despacho - Mero expediente
14/07/2020 06:39

Conclusão para despacho
10/07/2020 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2020 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2020 10:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2020 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/04/2020 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2020 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2020 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2020 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2020 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2020 14:03

Despacho - Mero expediente
27/03/2020 19:39

Conclusão para despacho
27/03/2020 19:39

Processo Corretamente Autuado
27/03/2020 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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