11/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:05

Lavrada Certidão
08/07/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012984-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FLAVIANO BEZERRA MARINHOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 10:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:16

Lavrada Certidão
24/03/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:27

Decisão - Outras Decisões
21/03/2025 14:55

Conclusão para despacho
12/03/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 18:02

Realizado Cálculo de Liquidação
20/02/2025 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:05

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 14:49

Conclusão para despacho
20/01/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/12/2024 01:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/12/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/12/2024 11:27

Conta Atualizada
17/12/2024 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/12/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
10/12/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/11/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/11/2024 17:07

Conclusão para despacho
27/11/2024 17:06

Trânsito em Julgado
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:17

Decisão - Outras Decisões
25/11/2024 13:53

Conclusão para despacho
19/11/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 13:29

Conclusão para decisão
21/10/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:58

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 11:47

Conclusão para despacho
09/08/2024 11:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/08/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:15

Trânsito em Julgado
15/06/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2024 13:06

Conclusão para julgamento
14/05/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/04/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 15:33

Conclusão para despacho
10/04/2024 15:32

Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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