TJTO - 0028688-37.2022.8.27.2729

14/08/2024 06:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

13/08/2024 18:14

Recebidos os autos

07/03/2024 15:55

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0028688372022827272920240307155549

07/03/2024 15:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/03/2024 15:36

Decisão - Outras Decisões

06/02/2024 17:41

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/02/2024 17:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/02/2024 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

18/12/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

21/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2023 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/11/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/11/2023 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023 10:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/11/2023 10:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

20/10/2023 14:15

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

20/10/2023 14:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/10/2023 14:41

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/10/2023 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2023 13:26

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

02/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

14/08/2023 13:45

Recebimento - Retorno do MP com ciência

12/08/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

03/08/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/08/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 10:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

14/07/2023 10:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

13/07/2023 16:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

13/07/2023 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/06/2023 13:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2023 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 351

16/06/2023 17:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

13/06/2023 14:16

Juntada - Documento - Relatório

25/05/2023 13:47

Distribuído por sorteio