24/07/2025 14:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
01/07/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 01:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0045042-06.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00167440920208272729/TO)RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULAEMBARGADO: RCJI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666)ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
23/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2025 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016744-09.2020.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 29
16/04/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2025 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/12/2024 12:38

Conclusão para julgamento
04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:44

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 17:10

Conclusão para despacho
19/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0016744-09.2020.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
18/06/2024 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016744-09.2020.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
18/06/2024 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016744-09.2020.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 9
17/06/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/06/2024 16:31

Conclusão para despacho
06/06/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:51

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 17:45

Conclusão para despacho
21/11/2023 17:45

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 17:33

Distribuído por dependência - Número: 00167440920208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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