17/07/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010180-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA RIBEIRO GOMES MEIRELESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 89 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:02

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010180-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA RIBEIRO GOMES MEIRELESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 10:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 11:19

Lavrada Certidão
24/03/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 15:55

Conclusão para decisão
21/02/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 12:26

Conclusão para despacho
17/02/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/02/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:02

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
28/01/2025 14:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/01/2025 14:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 14:02

Trânsito em Julgado
28/01/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2024 21:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
14/12/2024 17:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 15:12

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 14:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
07/09/2024 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 14:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
13/08/2024 16:15

Conclusão para julgamento
13/08/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 13:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:41

Conclusão para despacho
03/04/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 17:10

Conclusão para despacho
20/03/2024 17:10

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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