08/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012491-26.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00010129020218272716/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVANTE: NADIA PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (OAB TO008404)ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ BIANCHINI (OAB TO008393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/07/2025 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
04/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2025 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/05/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
14/05/2025 15:14

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
13/03/2025 14:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
13/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/03/2025 18:59

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
12/03/2025 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2025 13:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
04/02/2025 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 10:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
03/02/2025 10:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/12/2024 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
08/11/2024 17:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/11/2024 15:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
08/11/2024 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
06/11/2024 18:03

Juntada - Documento - Voto
22/10/2024 16:43

Juntada - Documento - Certidão
16/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
16/10/2024 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00 Sequencial: 148
04/10/2024 18:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
04/10/2024 18:23

Juntada - Documento - Relatório
16/09/2024 14:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
13/09/2024 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
23/07/2024 16:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/07/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
16/07/2024 21:42

Juntada - Guia Gerada - Agravo - NADIA PEREIRA DE SOUSA - Guia 5378107 - R$ 48,00
16/07/2024 21:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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