17/07/2025 13:41

Conclusão para julgamento
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
07/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028391-25.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANNE CAROLINE MOURA GUIMARÃES CANÇADOADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao Edital do Concurso vejo que cabe à Banca Examinadora a análise dos títulos apresentados pelos candidatos para fins de classificação, razão pela qual determino a intimação da parte promovente para que, em até 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a legitimidade passiva do Município de Palmas.

Após, à conclusão para julgamento.

Palmas, data registrada pelo sistema.
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 11:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:46

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 14:19

Conclusão para despacho
02/07/2025 13:11

Processo Corretamente Autuado
01/07/2025 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
01/07/2025 17:21

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:56

Decisão - Declaração - Incompetência
30/06/2025 17:50

Conclusão para decisão
30/06/2025 17:50

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 17:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/06/2025 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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